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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:00
Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro
Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:40
Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral
Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:50
Sem prova de danos por demora em cirurgia, homem tem indenização negada
Autor sofreu um acidente de trabalho que resultou na perda parcial da visão
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:10
Banco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados
Furto de documentos resultou na emissão de um cartão de crédito no nome do autor
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24
Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização
Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade
Autor teve seu nome vinculado a uma matéria de cunho ofensivo que relatava seu passado político
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:50
Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo
Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:24
Professor agredido verbalmente por locutor de rádio receberá indenização
O autor receberá dez salários-mínimos, a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:15
Sim precisa de autorização do autor para tudo
Ainda paira a dúvida e se estiver protegido pela LDA o autor tem que autorizar antes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:27
Previdenciário. Título Judicial que conferiu ao autor Auxílio Acidente
Embargos à execução acolhidos para reconhecer a prescrição quinquenal das parcelas que venceram antes da propositura da ação
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:24
Google deve indenizar autor de música atribuída a outra banda
A Juíza ressaltou que a demanda incide nas normas previstas no CDC, pois a empresa Google se adequa ao conceito de fornecedora de serviços. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:30
Condenado autor de homicídio com requintes de crueldade
Vítima morreu em razão de marteladas que atingiram a cabeça e resultaram em traumatismo cranioencefálico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:20
Detran. Imputação de infração ao autor cometida por terceiro.
Constatado equívoco no registro do número da RG. Perda do objeto com relação à autoria da infração.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Tribunal atende Ministério Público para condenar autor de agressão sexual
O acusado foi condenado à pena de seis anos de prisão, por crime de cunho sexual contra um rapaz portador de deficiência mental
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
Cuidará o presente artigo acerca da temática plágio, com ênfase em suas implicações cíveis, quais sejam, as indenizações por danos materiais e morais cabíveis à espécie, passando pela analise da responsabilidade extracontratual do agente, sua culpa pelo ato praticado bem como o dano sofrido pela vitima.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:21
Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual
denunciação da lide feita pelo autor e os seus desdobramentos para a esfera jurídica.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:42
Uso das roupas pertencentes à vítima identifica autor do furto
O acusado retirou o vidro traseiro do veículo estacionado e subtraiu diversas peças de roupas de seu interior; casal reconheceu as roupas furtadas ao encontrar o réu usando-as pelas ruas da cidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Falha na formulação do pedido. Responsabilidade do autor da ação.
Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito administrativo. Servidor público autor denúncias de irregularidades.
Estágio probatório.