Condenado autor de esquema para roubar cargas de cigarros

O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.

Indenização. Incêndio originado em propriedade lindeira ao imóvel do autor.

Queima de plantação de eucaliptos na propriedade deste. Réu confesso no tocante ao fogo provocado.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Rapaz não comprova que danos em veículo ocorreram após troca de peça

Segundo o autor, após o conserto, o automóvel passou a apresentar uma série de defeitos, inclusive deixando de funcionar

Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu

Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.

Editora de música o que ela faz pelo autor

O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.

Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento

Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.

Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado

A Decisão unânime é da 8ª turma.

Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.

Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.

Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.

Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.